Mais de 1.000 municípios brasileiros realizam o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF
No
Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, a comunidade participa e
avalia os resultados alcançados em prol da infância e adolescência nos
municípios envolvidos no Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição
2009-2012
Nos 19
Estados do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, 1.054 municípios
anunciam a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município
Aprovado Edição 2009 - 2012. Realizado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio da Comissão Municipal
Pró-Selo, o 2º Fórum Comunitário é o momento de a comunidade conhecer e
avaliar os resultados do trabalho desenvolvido pelo município para
avançar na garantia dos direitos de cada menina e menino. As ações
começaram em 2009, quando os gestores municipais aderiram ao Selo
UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF), em parceria com a PETROBRAS, a Rede Energia, a COELCE e
diferentes parceiros técnicos locais.
Durante o 2º Fórum
Comunitário, representantes de diferentes setores da comunidade
(lideranças religiosas, sindicais, quilombolas, indígenas, radialistas,
artistas, promotores de Justiça, juízes, agentes comunitários de saúde,
entre muitos outros) são informados sobre as principais atividades e
resultados do Plano de Ação desenvolvido pela Comissão Municipal
Pró-Selo. O plano foi traçado em 2010, quando foi realizado o 1º Fórum
Comunitário, e a comunidade participou da discussão da situação da
infância e adolescência no município e da elaboração de propostas para
superar os principais desafios.
O objetivo principal é fortalecer
a participação dos diferentes setores da comunidade na discussão e
acompanhamento das ações e políticas locais voltadas para a infância e
adolescência.
Em cada município, o evento é acompanhado por um
profissional contratado (Mediador) e capacitado pelo UNICEF, com o
objetivo de reunir informações para o processo de avaliação do
município. Na ocasião, também é visitado o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar.
Com
o 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final,
com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios. Até o final
do ano, o UNICEF vai monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais
ligados à Saúde, Educação e Proteção Social. Também serão valorizadas
atividades de Participação Social, como os Fóruns Comunitários. O
resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento
internacional dos municípios.
Selo UNICEF – O
Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o
desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas
implementadas. É um reconhecimento internacional ao esforço dos
municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a
infância e adolescência.
Em 2009, 1.824 municípios do Semiárido e
da Amazônia Legal Brasileira se inscreveram para participar da atual
edição do Selo UNICEF. Com o apoio de parceiros governamentais e da
sociedade civil, o UNICEF promoveu capacitações para gestores e técnicos
municipais, lideranças adolescentes, representantes de Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de
Conselhos Tutelares (CT), e outros membros das Comissões Municipais
Pró-Selo.
Seminários, videoconferências e outros eventos
formativos também têm contribuído para o desenvolvimento de capacidades
técnicas desses atores sociais e para o fortalecimento de sua atuação em
espaços de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de
políticas públicas para a infância e adolescência.
Além de a
metodologia específica do Selo UNICEF, diversos conteúdos foram sendo
abordados: a gestão municipal baseada nos direitos humanos e focada em
resultados concretos na garantia dos direitos de meninos e meninas; o
desenvolvimento infantil integral; a educação contextualizada e para a
diversidade; a cultura; o esporte educacional; o direito à comunicação; e
a participação dos adolescentes.
Com isso, diversos municípios
organizaram comissões intersetoriais dedicadas ao tema da infância e
adolescência e promoveram ações articuladas, como diagnósticos sobre a
situação de suas crianças e seus adolescentes, mapeamento de programas e
serviços de atendimento a esse público e Planos de Ação voltados para a
garantia dos direitos dos meninos e meninas.
Muitos ainda estão
desenvolvendo projetos focados na qualificação da escola e no
fortalecimento da participação social. Entre as ações, destacam-se a
adesão à campanha do UNICEF “Por uma infância sem racismo”, a criação
dos Grupos Gestores Municipais do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas
(GGM/SPE), a adoção do Kit Família Brasileira Fortalecida (Kit FBF), a
promoção da Semana do Bebê e de campanhas de enfrentamento da exploração
sexual e do trabalho infantil.
(Texto retirado do site: http://www.selounicef.org.br)
